O II Seminário DATAB será nos dias 12 e 13 de novembro, no Auditório da Reitoria da UFPB e terá certificação da UFPB e da ESA-PB de 20horas/aula. Já os GTs são na SALA 1 do CCJ da UFPB.
Sexta-feira: 12 de novembro de 2010
SALA 1 do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB
08h00min - GT 1
Violência e políticas criminal e policial
13hmin - GT 2
Vulnerabilidade dos direitos humanos e contextode violência nas sociedades modernas
► Todos os interessados podem participar das discussões após as apresentações dos trabalhos nos GTs.
TODO O SEMINÁRIO SERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFPB
Sexta-feira: 12 de novembro de 2010
18h30min: Credenciamento
19h30min: Abertura Oficial
20h00min: 1ª Palestra
Tema: Recepção e circulação das políticas criminais européias no Brasil Oitocentista
Palestrante: José Ernesto Pimentel Filho - Doutorado em História Econômica (Universidade de São Paulo - 2002), professor adjunto do Departamento de História da UFPB, membro da Comissão de Assuntos Administrativos e da Comissão de Ética e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (UFPB), onde dirige a revista Prima Facie-Direito, História e Política.
20h30min: 2ª Palestra
Tema: Direito e Identidade: Qual o lugar do cidadão no constitucionalismo democrático?
Palestrante: Menelick de Carvalho Netto – Graduação em Direito (UFMG – 1978), doutorado em Direito (UFMG – 1990). Professor Associado da Universidade de Brasília (UnB). Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito.
21h00min: 3ª Palestra
Tema: A Acumulação Social da Violência: Algumas Questões
Palestrante: Michel Misse - Bacharel em Ciências Sociais (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ -1974), Mestre em Sociologia (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ/SBI/UCAM - 1979) e Doutor em Sociologia (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ/SBI/UCAM - 1999). Professor Associado do Departamento de Sociologia da UFRJ, docente do Programa de pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, dirige o NECVU - Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ. Publicou recentemente "Crime e Violência no Brasil Contemporâneo. Estudos de sociologia do crime e da violência urbana" (2006)
Sábado: 13 de novembro de 2010
08h00min: 1ª Mesa de Discussões
Tema: Psicologia Criminal
Palestrantes: Nelson Gomes de Santana e Silva Junior - Graduação em Psicologia (Universidade Federal Fluminense - 2000) e mestrado em Psicologia (Universidade Federal do Espírito Santo - 2003), professor da Universidade Federal da Paraíba, onde é Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão ligadas à Psicologia Jurídica.
Aline Lobato Costa - Graduação em Psicologia (UEPB - 1993), especialização em Psicologia Clínica (UEPB - 1994), mestrado em Investigative Psychology (The University Of Liverpool - 1998), doutorado em Investigative Psychology (The University Of Liverpool - 2003) e Professora Titular da Universidade Estadual da Paraíba.
Antonio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues – Advogado, Especialização em Direito Penal e Criminologia (Universidade Potiguar), Mestrado em Ciências Jurídicas (UFPB) e Professor da UFPB, ESMA, FESMIP, ASPER e FESP.
09h30min: 2ª Mesa de Discussões
Tema: Cultura e Violência – Gênero, raça e violência
Palestrantes: Eduardo Ramalho Rabenhorst - Graduação em Direito (UFPB – 1988), mestrado em Filosofia (UFPB – 1990), doutorado pela Université de Strasbourg I (França - 1996), Professor Associado nível II, lotado no Centro de Ciênciais Jurídicas da UFPB, instituição por ele também dirigida desde o ano de 2004.
Maria do Socorro Pimentel - Graduação em Psicologia (UFPB - 1983) e mestrado em Educação (UFPB - 1998). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em orientação e avaliação psicoeducacional e da personalidade, atuando em docência, principalmente sobre educação, identidade, cultura, cidadania, relações de gênero e étnico-raciais no ensino paraibano.
Higyna Josita Simoes de Almeida Bezerra - Mestranda em Direitos Humanos na UFPB, com ênfase na área de gênero e violência doméstica contra a mulher, professora da ESMA da Paraíba, Juíza de Direito vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, sendo titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. Especialista em Direito Processual Civil e Gestão Jurisdicional de Meios e Fins.
11h00min: 2ª Palestra
Tema: A Educação dos Apenados e sua Ressocialização
Palestrante: Marinho Mendes Machado - Promotor de Justiça vocacionado, Promotor de Justiça 24 horas, Promotor do Júri e das Execuções Penais, mestrando em Ciências Sociais e pesquisador da área de violência e segurança pública.
Debatedor: Harrison Alexandre Targino - Graduação em Direito (Universidade Regional do Nordeste - 1986), mestrado em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 1996), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino – UMSA), tendo ainda exercido os cargos de Procurador Geral do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e Presidente da OAB-PB.
12h00min: Intervalo
13h30min: 3ª Mesa de Discussões
Tema: Tráfico e Milícias – Os novos contextos de violência na sociedade
Palestrantes: Geraldo Amorin de Sousa - Aposentado do Departamento da PF na Paraíba, formado em Farmácia e Bioquímica (UFPB), bacharelado e licenciatura em Filosofia (UFPB), e pós-graduação em Saúde Pública e Prevenção às Drogas (Universidade Federal de São Paulo - Unifesp), tendo trabalhado no combate às drogas e à corrupção.
Sven Peterke - Professor adjunto do CCJ (UFPB); Doutor em Direito e Mestre em Assistência Humanitária Internacional pela Ruhr-Universität Bochum (RUB); jurista diplomado ("Diplom-Jurist") pela Christian-Albrechts-Universität (CAU), Alemanha. Principais áreas de interesse: O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista - Graduação em Ciências Jurídicas (UFPB - 1996) e mestrado em Direito Econômico, área de concentração em Direito Penal Econômico (UFPB - 2000), Doutorando em Direito (UFPE) e professor assistente da Universidade Federal da Paraíba.
15h00min: 3ª Palestra
Tema: Violência e Tráfico na Escola
Palestrante: José Rômulo Gondin Oliveira - Ex-Diretor Geral do antigo CEFET-PB, Professor de Filosofia e Ética e Cidadania do IFPB e Secretário Adjunto da Secretaria de Educação e Cultura do Município
Debatedor: Deusimar Wanderley Guedes – Graduação em Direito, Educação Física e Psicologia e especialização em Psicologia Criminal-Investigativa. Membro da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBT) e da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (ABEAD). Conselheiro do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do município de João Pessoa (COMAD). Agente aposentado da PF e Coordenador do Programa Estadual de Combate sobre Drogas – PEPD/PB
16h00min: Coffee Break
16h15min: 4ª Mesa de Discussões
Tema: Abuso de Autoridade e Tortura – Reflexões acerca da violência estatal
Palestrantes: Luciano Mariz Maia - Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFPB - 1980), mestrado em Direito Público (University of London - 1995), doutorado em Direito Público (UFPE - 2006), professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba e Procurador Regional da República na 5ª Região, trabalhando com ênfase na área de tortura, segurança pública, política criminal e direitos humanos.
Roosevelt Vita – Advogado, Ex-Secretário da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap) e Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE)
Felipe Augusto Forte Negreiros Deodato – Graduação em Direito (UFPB – 1995), Especialização em Direito (UNIPE – 2000) e Mestrado em Ciências Jurídicas Criminais (Universidade de Coimbra – 2002). Professor Titular da Sociedade Caruarense de Ensino Superior, da FESMIP, UNIPE, da Especialização da Universidade Potiguar e Diretor Presidente da ESA – PB. Experiência e ênfase na área de Direito Penal.
17h45min: Palestra de Encerramento
Tema: Grupos de Extermínio
Palestrantes: Luiz Albuquerque Couto – Professor Assistente e Professor Adjunto da UFPB, Deputado Estadual e Federal por duas legislaturas, tendo sido membro da Comissão de constituição, justiça e redação, e da Comissão de direitos humanos, além de Sacerdote Católico, tendo atuado na Arquidiocese da Paraíba e exercido o ministério sacerdotal em diversas paróquias na Capital e cidades do interior.
Debatedor: Edísio Ferreira de Farias Júnior - Doutorando em Sociologia (UFPE), Mestrado em Sociologia (UFPB), Professor da UNIPE em Direito, na graduação, e em Direito Processual Civil, na pós-graduação, e professor da FESMIP. Autor dos livros “Sociologia da Violência”, “Reconstruções da Juventude” e “Jovens e Juventudes”.
